Apresentação

Este blog tem como finalidade abordar e discutir o tema “Moradia e dignidade humana”, temas complementares, mas que na atualidade estão distantes. A busca em relacionar o conceito dignidade a moradia é expressa por vários filósofos como KANT, Immanuel (1724 – 1804) pensador alemão influente dos tempos modernos , ele acreditava que a dignidade humana pode ser caracterizada como a qualidade essencial  e distintiva existente de cada ser humano , que o faz merecedor do respeito e consideração  do estado e da sociedade.      O primeiro ponto a ser observado é que somente o individuo é capaz de viver em condições de autonomia, impulsionados a guiar-se pelas suas próprias leis, um ser racional capaz de determinar suas necessidades para seu próprio bem  estar.  A questão da moradia engloba também o sentido de posse, este acabou sendo caracterizado em um sistema econômico, sendo o causador de tantas desigualdades. Após essas considerações abrimos as discursões e as análises do tema.

 

Princípio da Dignidade Humana

Tipos de Desapropriação

       A desapropriação, é um procedimento administrativo pelo qual o Estado transforma compulsoriamente uma propriedade privada em propriedade pública.
       A desapropriação difere de outros instrumentos estatais de intervenção na propriedade privada, justamente pelo fato de implicar em uma alteração de propriedade. Na desapropriação, "o bem muda de dono" , e passa do domínio privado para o domínio público.
       O direito brasileiro prevê inúmeras modalidades expropriatórias. O poder expropriente que incumbe ao Estado tem previsão direta na Constituição Federal, no Art. 5o, insiso XXIV do texto de 1988, afirma que a desapropriação pode encontrar três fundamentos diferentes. A desapropriação por interesse social, a desapropriação por utilidade pública, e a desapropriação por necessidade pública.
       Quando a desapropriação é por necessidade o Estado precisa urgentemente do bem expropriado, a aquisição do bem é indispensável, é emergencial.
        Na desapropriação por utilidade pública não há este caráter emergencial, não é indispensável a aquisição do bem, mas é conveniente. É oportuna essa aquisição.
        E nas desapropriações fundamentadas em interesse social, o caráter fundamental é um caráter punitivo, há uma pena, uma sansão aplicada ao proprietário que descumpre a função social de seu imóvel. São desapropriações por interesse social, a desapropriação feita para fins de reforma agrária, e a desapropriação feita pelo município para fins de política urbana.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=FqGKPP0Lapk

Documentário MST

O Documentário mostra a marcha realizada pelos integrantes do MST de Goiânia a Brasília e que durou 17 dias, nela também podemos verificar o dia-a-dia dessas pessoas que buscam a divisão igualitária da terra.

Que país é esse ?

      
         Como ironiza a change acima, o Brasil vem crescendo constantemente, mesmo com a queda no PIB em 2011, em relação à 2010, ainda sim, o crescimento do país ficou acima de economias ricas, como a dos Estados Unidos, Japão, França e até do Reino Unido. Mas que mesmo com este avanço econômico, o país ainda enfrenta grandes problemas com desabrigados.
        Muitos destes desabrigados sofreram as consequências das desapropriações, na qual o governo os retiram de suas próprias casas, dando uma indenização baixissima, que em um país que está crescendo tanto, este dinheiro que lhes é dado não dá para comprar outro imóvel.
        "Que país é esse? " que cresce tão rapidamente, mas deixa a população na mesma!

Reforma Agrária

A questão fundiária do Brasil é um dos maiores problemas de desigualdade social. Na charge o autor ironiza o posse de terras nas mãos de poucos e na alusão sobre o direito da terra para as pessoas do proletariado. Fonte imagem : http://geoconceicao.blogspot.com.br/2010/05/estrutura-fundiaria.html

Paródia - Favela

A paródia demonstra como é a vida nas favelas, principalmente como é ruim a moradia lá.

Brasil Sem Miséria?

O Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivo aumentar a condição de bem-estar das pessoas.

Segundo o Censo de 2010 existem mais de 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, com renda familiar de no máximo R$70,00. Quase 60% desse número está no Nordeste.

O Plano inclui energia elétrica; combate ao trabalho infantil; segurança alimentar e nutricional: cozinhas comunitárias e banco de alimentos; educação infantil; saúde da família; distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; e etc.

Hoje, no Diário Oficial, foi publicada a quarta chamada pública, com valor superior a R$154 milhões, para atender mais de 93 mil famílias em 417 municípios. Este é um número pequeno se formos pensar no número total, mas, como diz o ditado "de grão em grão a galinha enche o papo", o Brasil cresce, devagarinho, a cada chamada pública.

O que a charge critica é que muitos ainda não vivem esta realidade, em vista dos poucos que receberam este privilégio.

Fontes: Plano Brasil Sem Miséria, Censo

A charge exemplifica a problemática da desapropriação de determinadas áreas por interesse público/político. Este problema tem aumentado e originado a intensa insatisfação social principalmente nos períodos de Copa do Mundo, e Olimpíada de 2016. O assunto tem gerado diversas divergências pois caracteriza o conflito de interesse entre Estado e População.

MST

Na Busca da igualdade da distribuição de terras no Brasil um grupo específico se destaca: O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Nascido em 1986 por um grupo de trabalhadores rurais de Cascavel (PR), que decidiram fundar  um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo brasileiro, capitaneado pela ditadura militar, que então cerceava direitos e liberdades de toda a sociedade. Um projeto que anunciava a “modernização” do campo quando, na verdade, estimulava o uso massivo de agrotóxicos e a mecanização, baseados em fartos (e exclusivos ao latifúndio) créditos rurais; ao mesmo tempo em que ampliavam o controle da agricultura nas mãos de grandes conglomerados agroindustriais.O grupo ainda se mantem firme e consolidado, fazendo parte de grandes decisões fundiárias do país.Grande parte das suas reivindicações poderão no futuro serem discutidas no congresso e realizado assim uma regularização fundiária justa e igualitária a todos acabando com os impasses e os problemas por causa de terra no campo.

                                          Bandeira MST


Fonte: http://www.mst.org.br/node/7702

Questão Fundiária no Brasil

Reforma agrária um tema muito complexo e que interfere nas nossas vidas direto e indiretamente. No primeiro momento vamos caracteriza-la para depois discutir os problemas e as soluções a serem adotadas. O site Brasil Info Explica:


"Reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir.
Atualmente, a Reforma Agrária no Brasil se dá basicamente da seguinte forma: a União realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e  sob a figura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui  e loteia essas terras à famílias que recebem esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras. 
Existe, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, sob o decreto de lei  nº  3.365, de 21 de junho de 1941, reformulado pela Constituição, o qual assegura o direito da União à desapropriação de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrência da utilidade pública, especialmente para fins de Reforma Agrária, podendo haver também outras prioridades de utilidade por parte da União. "


(Brasil Info, 2012 - Fonte: http://reforma-agraria-no-brasil.info/)


Agora segue vídeo explicando a Estrutura Fundiária Brasileira:
   

Após o análise do texto e do vídeo quais são as primeiras indagações a serem feitas sobre este assunto?
Comentem.

Minha Casa, Minha ''Dívida"

A charge caracteriza a realidade do povo brasileiro frente às inúmeras propostas ilusionistas do governo brasileiro em período de eleição. As promessas governamentais são de fachada bastante atrativa, porém é apenas um artificio de alienação e persuasão da população para garantir o voto e a permanência no poder. 

O programa Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA  econômica federal. É verdade que o programa tem conseguido dar acesso à casa própria para milhões de brasileiros que não conseguiram realizar esse sonho. Mas, ao mesmo tempo, tem servido aos interesses das construtoras. O aumento do crédito tem elevado bastante os preços dos imóveis na periferia das cidades brasileiras, o que inviabilizará, nos próximos anos, o acesso de muitas pessoas aos financiamentos.

É por isso que o governo brasileiro teve que aumentar, recentemente, os limites máximos dos preços dos imóveis. Os limites anteriores já não eram suficientes para atender à demanda já que os preços se elevaram demais, acima dos limites anteriores. Trata-se de um movimento especulativo com imóveis de menor valor. E convenhamos, um cidadão de baixa renda encontra muita dificuldade em comprar um imóvel de R$170 mil, concorda?

Fonte: http://opequenoinvestidor.com.br/2011/02/minha-casa-minha-vida-regras-e-problemas/

Podemos ter um computador novo, mas não uma casa.

     
         Como diz na change acima, o Brasil vem crescendo constantemente, ultrapassando até mesmo países mais ricos, como Estados Unidos, Japão, França e até mesmo o Reino Unido.... Dinheiro é o que na falta - pelomenos para o governo - mas a garantia à moradia aos cidadãos que é bom, nada !!
         Eles podem ter um computador novo, mas não tem para onde ir, onde morar.

     " O direito à moradia está incorporado no direito brasileiro de acordo com os trata­dos internacionais de direitos humanos do qual o Estado Brasileiro é parte. Assim, obri­ga o Brasil (União, Estados e Municípios) a proteger e fazer valer esse direito."  Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/br/rs/terra_trab/dh_moradia.html

Desigualdade Social