Apresentação

Este blog tem como finalidade abordar e discutir o tema “Moradia e dignidade humana”, temas complementares, mas que na atualidade estão distantes. A busca em relacionar o conceito dignidade a moradia é expressa por vários filósofos como KANT, Immanuel (1724 – 1804) pensador alemão influente dos tempos modernos , ele acreditava que a dignidade humana pode ser caracterizada como a qualidade essencial  e distintiva existente de cada ser humano , que o faz merecedor do respeito e consideração  do estado e da sociedade.      O primeiro ponto a ser observado é que somente o individuo é capaz de viver em condições de autonomia, impulsionados a guiar-se pelas suas próprias leis, um ser racional capaz de determinar suas necessidades para seu próprio bem  estar.  A questão da moradia engloba também o sentido de posse, este acabou sendo caracterizado em um sistema econômico, sendo o causador de tantas desigualdades. Após essas considerações abrimos as discursões e as análises do tema.

 

Princípio da Dignidade Humana

Tipos de Desapropriação

       A desapropriação, é um procedimento administrativo pelo qual o Estado transforma compulsoriamente uma propriedade privada em propriedade pública.
       A desapropriação difere de outros instrumentos estatais de intervenção na propriedade privada, justamente pelo fato de implicar em uma alteração de propriedade. Na desapropriação, "o bem muda de dono" , e passa do domínio privado para o domínio público.
       O direito brasileiro prevê inúmeras modalidades expropriatórias. O poder expropriente que incumbe ao Estado tem previsão direta na Constituição Federal, no Art. 5o, insiso XXIV do texto de 1988, afirma que a desapropriação pode encontrar três fundamentos diferentes. A desapropriação por interesse social, a desapropriação por utilidade pública, e a desapropriação por necessidade pública.
       Quando a desapropriação é por necessidade o Estado precisa urgentemente do bem expropriado, a aquisição do bem é indispensável, é emergencial.
        Na desapropriação por utilidade pública não há este caráter emergencial, não é indispensável a aquisição do bem, mas é conveniente. É oportuna essa aquisição.
        E nas desapropriações fundamentadas em interesse social, o caráter fundamental é um caráter punitivo, há uma pena, uma sansão aplicada ao proprietário que descumpre a função social de seu imóvel. São desapropriações por interesse social, a desapropriação feita para fins de reforma agrária, e a desapropriação feita pelo município para fins de política urbana.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=FqGKPP0Lapk

Documentário MST

O Documentário mostra a marcha realizada pelos integrantes do MST de Goiânia a Brasília e que durou 17 dias, nela também podemos verificar o dia-a-dia dessas pessoas que buscam a divisão igualitária da terra.

Que país é esse ?

      
         Como ironiza a change acima, o Brasil vem crescendo constantemente, mesmo com a queda no PIB em 2011, em relação à 2010, ainda sim, o crescimento do país ficou acima de economias ricas, como a dos Estados Unidos, Japão, França e até do Reino Unido. Mas que mesmo com este avanço econômico, o país ainda enfrenta grandes problemas com desabrigados.
        Muitos destes desabrigados sofreram as consequências das desapropriações, na qual o governo os retiram de suas próprias casas, dando uma indenização baixissima, que em um país que está crescendo tanto, este dinheiro que lhes é dado não dá para comprar outro imóvel.
        "Que país é esse? " que cresce tão rapidamente, mas deixa a população na mesma!

Reforma Agrária

A questão fundiária do Brasil é um dos maiores problemas de desigualdade social. Na charge o autor ironiza o posse de terras nas mãos de poucos e na alusão sobre o direito da terra para as pessoas do proletariado. Fonte imagem : http://geoconceicao.blogspot.com.br/2010/05/estrutura-fundiaria.html